09 Abril 2009 - 09h00
Da Vida Real
País feio
Há uma guerra que foi surda e hoje é ensurdecedora contra o Ministério Público. Há que fazer algumas perguntas e situar a coisa.
Porque é que o Governo, desde o primeiro dia, pediu tanto a demissão de Souto Moura?
Que concretos telefones estão inscritos no envelope 9 que causaram tanto incómodo? Que chamada? De quem para quem?
Porque é que o Código Penal e o Código de Processo Penal foram revistos à medida do Processo Casa Pia?
Porquê a rápida aprovação da Lei de Política Criminal e da Lei de Execução de Política Criminal, subordinando a referida política e os seus executores ao Governo?
Porquê a pressa na revisão do Estatuto do Ministério Público, com poderes para deslocar Magistrados e nomeações de confiança?
Porquê tanta pressão?
Porque é que a Polícia Judiciária não depende de quem é suposto "mandar" na investigação – o Ministério Público – e sim do Governo?
Enquanto isto acontece, há escova branqueadora a percorrer o regime.
Com franqueza, com tanta questão difícil, dura e que condiciona o nosso futuro, era evitável tanta conversata inútil ou pérfida. Agora vêm o discurso e a prática branqueadora. Já basta o que basta, para andarmos a ouvir muitos dos que incentivaram a entrada de toxicidades várias na nossa Sociedade, por exemplo a defesa de certas securitizações, até de empresas públicas ou o apoio a situações de imoralidade óbvia de certos concelhos de administração de instituições públicas, ou ainda a certos agentes políticos, virem agora "dar-nos lições" ou falar-nos de grandes obras que (não) deixaram e (não) fizeram, exibindo umas negras asinhas pintadinhas de branco. Mas há quem tenha memória e eu, infelizmente, tenho-a em demasia. A verdade é que os casos de branqueamento se sucedem. É extraordinário as vezes que algumas personagens aparecem recicladas. Da lama saem imaculadas.
Francamente, com lavagem de personagens não vamos a lado nenhum. Tem de terminar o tempo em que as teias de influências políticas, económicas e mediáticas permitem manter uma imagem de seriedade de quem o não é ou mesmo da sustentabilidade eterna de dúvidas, sejam elas de que sector forem (económico, político, judicial). Este quadro de fundo da Sociedade Portuguesa não permite que nos centremos no essencial. Estou a falar mesmo do essencial, isto é, da nossa viabilidade social.
A guerra ao Ministério Público não terá nada a ver com o branqueamento que anda por aí?
Paula Teixeira da Cruz, Advogada
Assino por baixo.
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